Processo 265521/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:54
Autuado em 31/03/2016 11:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4545/2017 da Primeira Câmara, de 17/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão   4545/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2017 Acórdão   4545/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Gestor atual WILSON ROBERTO DAVID MOTA (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas WILSON ROBERTO DAVID MOTA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2016 17:41 do Protocolo 729897/16
07/04/2016 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297229/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4545/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2352/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2018 10:14 DP  
12/01/2018 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2018 -
12/01/2018 12:17 SMPJTC  
08/01/2018 15:05 PGC Ciência de Decisão nº 32/2018 -
20/11/2017 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4059/2017 -
31/10/2017 15:00 S1C Acórdão nº 4545/2017 -
16/10/2017 16:09 GCFC  
10/05/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 4190/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas com aposição de ressalva e aplicação de multa.
05/09/2016 16:48 COFIM Instrução nº 1347/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2016 10:51 DP  
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2352/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 4168/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
31/03/2016 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4183/2016 -

Voltar a Consulta